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ficção jurídica funcional e consequências práticas

Redação Recifes
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ficção jurídica funcional e consequências práticas

ficção jurídica funcional e consequências práticas. Frase que ninguém questiona Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”.

O que aconteceu

Frase que ninguém questiona Gesrey/FreepikTaxa Selic é correção monetária?

Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”.

Dita assim, com essa segurança e pelos mais variados interlocutores, a frase parece uma verdade verificável.

Por que importa

Os números em evidência (2%, 10,06%, 9%, 7%) ajudam a medir o impacto no dia a dia de empresas e leitores de Geral.

Consequência prática

Mas o que ela, de fato, afirma?

Que um instrumento de política monetária, sensível a expectativas de inflação futura, prêmios de risco e diretrizes do Banco Central, equivale conceptualmente à soma de dois institutos jurídicos distintos: a recomposição do valor da moeda e a remuneração pelo tempo do capital?

A resposta é provocativa: a afirmação não descreve uma realidade econômica.

Trata-se de uma ficção jurídica funcional.

Frase que ninguém questiona Gesrey/FreepikTaxa Selic é correção monetária? Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”. Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Dita assim, com essa segurança e pelos mais variados interlocutores, a frase parece uma verdade verificável. Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Mas o que ela, de fato, afirma? Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Que um instrumento de política monetária, sensível a expectativas de inflação futura, prêmios de risco e diretrizes do Banco Central, equivale conceptualmente à soma de dois institutos jurídicos distintos: a recomposição do valor da moeda e a remuneração pelo tempo do capital? Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

A resposta é provocativa: a afirmação não descreve uma realidade econômica. Com base em 2%, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Artigo originalmente publicado em conjur.com.br
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