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Análise da IFI mostra que projeto aprovado no Congresso pode abrir R$ 10 bilhões no orçamento nacional, trazendo maior previsibilidade para os preços de combustíveis e fertilizantes na lavoura.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou nesta quinta-feira (13) que um "gatilho" incluído em um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional vai gerar uma perda de R$ 4,7 bilhões para a área de saúde em 2027. O texto, aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (12), seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados. O projeto permite ao governo usar a receita extra,

'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP. A instalação estava prevista para es

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua

Evento destaca desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro, com foco em tecnologia e sustentabilidade O post Congresso Brasileiro do Agronegócio discute futuro do setor em São Paulo apareceu primeiro em Canal Rural.

Documento reúne prioridades para o desenvolvimento do agronegócio e foi apresentado durante congresso do setor em São Paulo. O post Abag vai entregar plano estratégico do agro aos presidenciáveis apareceu primeiro em Canal Rural.

Foto: Beatris Gunther/Canal RuralNo 25º Congresso Brasileiro do Agronegócio, lideranças defendem planejamento, tecnologia e previsibilidade para o Brasil sustentar seu protagonismo global O post Agro brasileiro é potência global, mas Abag cobra plano para o futuro apareceu primei

Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai

A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente

O recesso parlamentar terminou neste sábado (1), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. Fachada do Congresso Nacional Saulo Cruz/Agência Sena

Candidato pelo PSD, Ronaldo Caiado afirmou que, caso seja eleito, vai anistiar as pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “É uma medida que tem o sentido de pacificar o país”, afirmou. Ele disse também que pretende encaminhar ao Congresso propostas de ref

Congresso Mundial de Direito Constitucional demonstra importância do intercâmbio acadêmico entre constitucionalistas para a defesa das democracias