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O exercício de cargo público de natureza multidisciplinar e transversal, acessível a graduados em diversas áreas do conhecimento, não gera obrigatoriedade de registro em conselho profissional. A exigência de inscrição compulsória fere a liberdade de associação e o livre exercício

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa.  Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito

Corte julga constitucionalidade de normas que impõem limitações ao transporte coletivo por fretamento intermediado por plataformas digitais

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Araquari (SC) declarou nulo o compromisso de compra e venda firmado entre

O Banco Central do Brasil estaria avançando na contratação da Hypernative, uma empresa de segurança especializada em monitoramento de transações de criptomoedas e detecção de fraudes. As informações foram publicadas pela própria empresa na última quinta-feira (20). No texto, a Hy

A Chainalysis, empresa especializada em análise de transações de criptomoedas, divulgou nesta terça-feira (25) detalhes sobre a Operação Lighthouse, que contou com o apoio de autoridades policiais e outras empresas privadas para combater redes de exploração sexual infantil. Segun

Pagar compras de supermercado ou pedir uma corrida usando dólares digitais deixou silenciosamente de ser uma novidade para se tornar rotina para milhões de usuários. Os gastos monitorados em cartões de pagamento vinculados a cripto ultrapassaram US$ 1,04 bilhão em julho, mais que

Ferramenta nacional ajuda quem sofre com o problema a construir novos hábitos e autoconhecimento

Vírus transmitido por mosquitos tem registros esporádicos no país desde 2014. Nesta semana, pela primeira vez houve casos identificados no estado de São Paulo

O País já registrou quatro casos em 2026, um deles resultando em óbito em Santa Catarina. Entenda a febre transmitida por pernilongos e a prevenção.

Um lar sofisticado, mas que também funcionasse como refúgio para a rotina de uma mãe e sua filha de 5 anos. Esse foi o ponto de partida para a transformação deste apartamento de 370 m², localizado em Belo Horizonte. Assinado pela arquiteta Ana Lívia Werdine, do AW Arquitetura, o

Uma mancha, um desgaste ou um rasgo pequeno nem sempre precisam ser tratados como o fim de uma peça. Em alguns tecidos, esses sinais podem abrir espaço para um reparo visível, feito com linha, ritmo e intenção. É esse princípio que orienta o sashiko, técnica japonesa de bordado q