Acompanhe as Notícias da Recifes

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.

Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.

Ação na Justiça de MG pede que plataforma pague indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Destaque: R$ 300, 300 milhões.

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Sede da Sinprosan de Santarém Arquivo/g1 A Justiça do Pará determinou que pelo menos 80% dos servidores da educação da rede municipal de Santarém, no oeste do estado, voltem ao trabalho no prazo de 24 horas. Destaque: 80%, 98%, R$ 3.

Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.

Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

Filhotes de cães teriam morrido em abrigo improvisado pela prefeitura de Cuiabá A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que impede, por enquanto, o bloqueio de R$ 15 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá para aplicação em políticas de proteção e bem-estar animal. Destaque

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida neste domingo (9) na cidade de Natal. A decisão partiu da Justiça do Ceará, que identificou violação às medidas protetivas concedidas