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12 resultados carregados na pagina 2 para "tributária"
ADI 7779 e 7790: STF sobre veículos para PCD e TEA
ADI 7779 e 7790: STF sobre veículos para PCD e TEA
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el
Lei complementar tributária
Lei complementar tributária
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Receita e CGIBS vão suspender exigência de campos da CBS e IBS em documentos fiscais
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Mudança nas regras de validação busca evitar a rejeição de arquivos eletrônicos durante os ajustes da Reforma Tributária do Consumo. O post Receita e CGIBS vão suspender exigência de campos da CBS e IBS em documentos fiscais apareceu primeiro em Canal Rural.
Pressão tributária em seguros: Carf mantém PIS/Cofins sobre reservas técnicas
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reafirmou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. Decisão controversa aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Reforma Tributária: Como a Transição de 2027 Impactará o Caixa das Empresas
Negócios
Reforma Tributária: Como a Transição de 2027 Impactará o Caixa das Empresas
A partir de 2027, a cobrança efetiva da CBS e do IBS inaugura uma nova era para o consumo no Brasil. Entenda o cronograma de transição e os principais desafios de planejamento que as empresas enfrentam a partir de agora.
Transação tributária: acordo útil ou sinal de um sistema em dívida com ele mesmo?
Transação tributária: acordo útil ou sinal de um sistema em dívida com ele mesmo?
Os resultados de 2025 reforçam a importância da transação tributária federal, mas também expõem a dependência do Estado de um mecanismo que nasce da dificuldade de cobrar integralmente a dívida ativa. O debate vai além do caixa: envolve desenho institucional e segurança jurídica.
Autistas nível 1 entram na disputa pela isenção na compra de veículos
Autistas nível 1 entram na disputa pela isenção na compra de veículos
A regra da Reforma Tributária que limitou o benefício a casos mais graves de deficiência e de TEA virou alvo de questionamento no STF. O ponto central é saber se o grau de suporte pode servir como filtro para negar a alíquota zero na compra do carro.
Foto: Niepoddawajsie.pl Luk / Pexels
Negócios
Reforma tributária: saiba quando sua nota fiscal corre risco de rejeição
Com os novos campos de CBS e IBS obrigatórios desde agosto, a Receita Federal aperta as regras de validação. Entenda as mudanças que afetam sua emissão de documentos fiscais.
IBS e CBS debutam nas notas fiscais: o que as empresas precisam saber
IBS e CBS debutam nas notas fiscais: o que as empresas precisam saber
Reforma tributária entra em fase prática nesta segunda-feira com a inclusão de dois novos impostos nos documentos fiscais. Entenda o impacto para o seu negócio.
Desonera expande para fundos imobiliários e disputa espaço em mercado de revisão de IPTU
Empreendedorismo
Desonera expande para fundos imobiliários e disputa espaço em mercado de revisão de IPTU
Startup que revolucionou a revisão tributária para pessoas físicas agora mira o segmento institucional. Com sócios experientes, a empresa quer democratizar a redução de impostos prediais também para grandes portfólios imobiliários.