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A autoridade financeira britânica foi obrigada a suspender parte de um esquema de £9,1 bilhões ligado ao escândalo do financiamento de veículos. A decisão adia pagamentos a milhões de motoristas enquanto as contestações avançam.

Google perde recurso na Justiça europeia e mantém multa de R$ 26 bilhões por práticas no Android em uma decisão histórica da União Europeia O post Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que abre a possibilidade de servidores públicos serem administradores de empresas, desde que na modalidade de microempreendedor individual (MEI). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa – ou seja, sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa. Não havendo recurso, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação vigente, os ser

O ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein foi levado a um hospital em Nova York depois de apresentar insuficiência cardíaca, segundo o TMZ. Ele segue enfrentando na Justiça acusações de estupro.

O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.

Uma decisão judicial interrompeu a cobrança de ISSQN embutida na emissão de notas fiscais para fins de IBS e CBS. O caso envolve aluguel de aparelhos de comunicação, atividade tratada como isenta do imposto municipal.

A Justiça manteve válido o edital do concurso da Câmara de Manaus apenas para três funções. Com isso, foi homologado o resultado final para Analista Legislativo Municipal, Jornalista e Técnico Legislativo Municipal.

A Justiça Federal voltou a liberar o andamento do Concurso AFT no CNU 1, após derrubar a suspensão e afastar a tese de fraude. A decisão recoloca o processo de nomeação em curso e foi comemorada pelo SINAIT.

Redes Sociais são obrigadas a suspender contas que mostram crianças Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados norte-americanos. Eles acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a tornar crianças e adolescentes dependentes das plataformas e de ocultar conscientemente os danos causados ao público. Na decisão, divulgada na noite de segunda-feira (29), a juíza fe

Justiça dos EUA mantém ação contra Meta envolvendo Facebook e Instagram, com alegações de impacto em crianças e privacidade O post Meta é acusada de viciar crianças e sofre derrota judicial apareceu primeiro em Olhar Digital.

Levantamento em bases públicas mostra que a palavra misoginia entrou no vocabulário de tribunais em 2.029 decisões desde 2015. O dado expõe a força do tema na prática judicial, mesmo sem um crime específico para essa conduta no país.

A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel