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Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

A FGV Justiça promoverá no dia 11 de setembro o seminário “Inteligência Artificial em Foco III”. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre da FGV EAESP (Rua Itapeva, 432, São Paulo). Serão reunidos lideranças do setor, especialistas, pesquisadores e aca

Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a plataforma digital que intermedia a contratação do serviço de hospedagem responde pelos danos sofridos pelo consumidor em incêndio no quarto do hotel. O tema começou a ser debatido na terça-feira (4/8) e foi interrompido

Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado e pode gerar insegurança jurídica para proprietários, hóspedes e plataformas

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se estações de compressão e de regulagem de pressão usadas no transporte de gás podem gerar royalties para os municípios que as abrigam se, por meio delas, houver a entrega do combustível ao destinatário final. O tema está em

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da defesa, é possível reenquadrar a conduta do réu para um artigo diferente da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em relação ao usado nas instâncias ordinárias. O tema está em debate e

Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) organizou um encontro inédito com diversas entidades do mercado financeiro na sexta-feira (31). O órgão federal reuniu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para debater o futuro das inovações no país de forma segura. “É um desafio enorm

A responsabilidade criminal de controladores e administradores de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) é o tema da live promovida pela ABToken no dia 6 de agosto, quinta-feira, às 18h. O debate reúne a advogada criminalista Marina Brecht, fundadora do Brecht & Ribei

Concursos Segurança PE serão realizados até o final de 2026, com provas no primeiro trimestre de 2027! Novidades para quem sonha com uma vaga na área da Segurança Pública do estado de Pernambuco. Durante entrevista concedida ao Debate da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (5), o se

Amazon On 2026 começa nesta quarta em Manaus com debates sobre conectividade e energia na Amazônia Divulgação Manaus recebe, nesta quarta-feira (5), a terceira edição do Amazon On 2026, evento que reúne especialistas, autoridades, pesquisadores e representantes de empresas para d