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Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que virou febre no contencioso tributário nos últimos anos, que são as teses filhotes do PIS/COFINS, os desdobramentos diretos da famosa “tese do século” (Tema 69). O STF colocou em pauta, já em 2026, um conjunto

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar do domicílio tributário no CTN, disciplinado no art. 127. O art. 127 tem regras diferentes para cada tipo de sujeito passivo, traz uma hierarquia de critérios e ainda tem o §2º, que autoriza o Fisco a recusar o domicílio que o

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

DJ Nonô é referência em bailes funk em Juiz de Fora há mais de 40 anos Arquivo pessoal Há mais de 40 anos, DJ Nonô acompanha e ajuda a construir a história do funk em Juiz de Fora. Presente desde os primeiros bailes da cidade, ele se tornou um dos principais nomes da cena local e

Bernardo Augusto Rocha, de 11 anos, morreu após passar mal em escola de Bertioga (SP) Arquivo pessoal e reprodução A morte do menino Bernardo, de 11 anos, após levar uma bolada na cabeça e em seguida bater a “cabeça no chão ou na carteira” de uma escola municipal de Bertioga, no

Acre conta com 1.357 sargentos ativos na corporação em 2025, segundo estudo Alcinete Gadelha/Arquivo pessoal Mais da metade do efetivo da Polícia Militar do Acre é formada por sargentos, segundo a edição 2026 do Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, divulgada nessa te

Adolescente goiana desaparece na França após sair do estágio, diz família Arquivo Pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira A adolescente brasileira de 16 anos que estava desaparecida na França foi localizada, segundo a família. Alice Dias de Oliveira tinha sumido no dia 22 de julho, a

Nixon Pérez Paz foi deportado dos Estados Unidos em maio de 2025. Um ano depois, sua companheira, Glendy González de la Cruz, decidiu voltar para sua Guatemala natal para reunir a família Acervo pessoal O "sonho americano" de Nixon Pérez Paz e Glendy González de la Cruz terminou

Vítima encontrou a bicicleta sendo revendida na internet Arquivo pessoal Um homem, de 28 anos, foi preso por comprar uma bicicleta elétrica furtada. A prisão ocorreu nesta sexta-feira (7), em Boa Vista. O meio de transporte foi entregue ao proprietário. Após o furto, que ocorreu

A magistrada diz ter sido torturada e abusada sexualmente enquanto estava na prisão, maus-tratos que lhe causaram sequelas para toda a vida.

Fãs e criadores afirmam que um MySpace revitalizado deve ter caráter pessoal, não guiado por algoritmos.