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138 notícias encontradas para "stf"
Moraes determina depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em caso sobre Lula
Moraes determina depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em caso sobre Lula
Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal ouvir Flávio Bolsonaro em até 10 dias no inquérito que apura possível calúnia contra Lula. A apuração mira uma postagem feita pelo senador no X, em janeiro de 2026.
Foto: Jaiju Jacob / Pexels
Tecnologia
Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo
Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Audiências sobre tarifaço: governo decide enviar observadores e mantém aposta em negociações diretas
Negócios
Audiências sobre tarifaço: governo decide enviar observadores e mantém aposta em negociações diretas
Setor produtivo vai aos EUA para barrar novo tarifaço O governo brasileiro decidiu não se inscrever para discursar nas audiências públicas que acontecem a partir desta segunda-feira (6) nos Estados Unidos sobre o tarifaço proposto pelo governo de Donald Trump contra produtos brasileiros vendidos no mercado americano. Mesmo assim, a embaixada em Washington enviará representantes, na condição de observadores, para que o governo tome ciência dos argumentos. As informações são do M
Brasil vai aos EUA tentar barrar tarifaço de Trump; veja os argumentos da indústria e do agro
Negócios
Brasil vai aos EUA tentar barrar tarifaço de Trump; veja os argumentos da indústria e do agro
Brasil responde a relatório dos Estados Unidos e contesta tarifa de 25% Começam nesta segunda-feira (6) as audiências públicas promovidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), etapa considerada decisiva na investigação comercial americana que propõe uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. As audiências fazem parte do processo, baseado na Seção 301 da legislação comercial americana, e permitem que empresas, as
STF derruba adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas e fixa corte em 2027
STF derruba adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas e fixa corte em 2027
O Supremo alinhou o caso de Alagoas a decisões recentes sobre o mesmo tema em outros estados. A cobrança extra sobre telecomunicações deixa de valer apenas a partir de 2027.
Foto: Nick Souza / Pexels
Negócios
Michelle Bolsonaro é o ‘gatilho’ que faltava na corrida eleitoral? Veja o que diz CEO da Empiricus
Na visão de Rodolfo Amstalden, Michelle Bolsonaro pode ser uma peça capaz de mudar o jogo eleitoral The post Michelle Bolsonaro é o ‘gatilho’ que faltava na corrida eleitoral? Veja o que diz CEO da Empiricus appeared first on Seu Dinheiro.
Balança comercial tem superávit de US$ 9,8 bilhões em junho, aumento de 66% em relação ao ano passado
Negócios
Balança comercial tem superávit de US$ 9,8 bilhões em junho, aumento de 66% em relação ao ano passado
A balança comercial do Brasil registrou superávit de US$ 9,8 bilhões em junho, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta sexta-feira (3). 🔎 O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário. O resultado é 66% maior do que o saldo do mesmo mês do ano passado (superávit de US$ 5,9 bilhões). Agora no g1 Segundo o governo, em junho: As exportações somaram US$ 36
AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais
Negócios
AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais
Logo do YouTube REUTERS/Lucy Nicholson A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (3) que notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, pedindo a remoção imediata de perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas a operar no país. A medida, afirmou a AGU em comunicado, busca "combater a afronta à legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)". 🗒️ Tem alguma sugestão
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
TSE segura mudança sobre inelegibilidade e aguarda o STF
TSE segura mudança sobre inelegibilidade e aguarda o STF
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não antecipar uma revisão sobre o marco temporal da inelegibilidade superveniente em RCED. A corte quer aguardar o Supremo antes de consolidar novo entendimento sobre a expedição de diploma.
Penduricalho: Presidente do TCU diz que aprovou gratificação aos servidores com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Negócios
Penduricalho: Presidente do TCU diz que aprovou gratificação aos servidores com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Negócios
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Brasil nega que PIX ameace empresas americanas O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desl
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