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171 notícias encontradas para "stf"
Crise do BRB: Durigan nega 'inércia' da União e diz que reclamação do governo do DF prejudica acordo
Negócios
Crise do BRB: Durigan nega 'inércia' da União e diz que reclamação do governo do DF prejudica acordo
Prédio-sede do BRB em Brasília, em imag Jornal Nacional/ Reprodução O ministro da Fazenda, Dario Durigan, contestou nesta quinta-feira (6) a reclamação do governo do Distrito Federal sobre uma suposta "inércia" do governo federal nas tratativas do empréstimo de R$ 6,6 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB). O governo Celina Leão (PP) fez a reclamação diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que homologou um acordo no fim de maio para viabiliz
Superintendentes da PF defendem direção-geral após polêmica no STF
Superintendentes da PF defendem direção-geral após polêmica no STF
Polícia Federal Polícia Federal/ Divulgação Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira (6) uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. O documento surge
Bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025, aponta estudo
Negócios
Bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025, aponta estudo
Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets As apostas online, conhecidas como bets, provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025, segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. O estudo foi elaborado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), com b
CNI aciona STF contra restrições a créditos tributários pós-reoneração
CNI aciona STF contra restrições a créditos tributários pós-reoneração
Confederação questiona a constitucionalidade do regime híbrido de PIS e Cofins instituído pela LC 224/25, apontando falta de amparo legal e prejuízos ao setor produtivo.
Foto: Luis Fernandes / Pexels
Negócios
STF marca audiência para destravar empréstimo de R$ 6,6 bi ao BRB
Ministro Luiz Fux reagenda negociação entre União e instituição financeira. Governo do Distrito Federal acusa inércia no cumprimento do acordo homologado há mais de dois meses.
Compra de carros PcD ganha mais desconto com nova regra
Tecnologia
Compra de carros PcD ganha mais desconto com nova regra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda (3) ampliar a isenção de impostos na compra de carros novos para pessoas com deficiência. A norma já existia, mas o que mudou é que, agora, a isenção passa a valer também para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1. Em outras palavras, os ministros retiraram da lei complementar da reforma tributária as restrições que limitavam o
Plano do BRB para recompor patrimônio foi entregue há 180 dias, mas principais medidas ainda não saíram do papel; entenda
Negócios
Plano do BRB para recompor patrimônio foi entregue há 180 dias, mas principais medidas ainda não saíram do papel; entenda
Sede do Banco de Brasília, em imagem de arquivo Jornal Nacional/ Reprodução Termina nesta quarta-feira (5) o prazo de 180 dias para que o Banco de Brasília (BRB) execute as medidas do plano de capitalização entregue ao Banco Central no início do ano. O documento foi apresentado em 6 de fevereiro como um "plano de capital preventivo". O material incluía uma série de providências para reforçar, se necessário, o patrimônio do BRB após a sequência de transações malsucedidas com o B
Summit Mulheres nas Profissões debate carreira e liderança feminina em SP
Tecnologia
Summit Mulheres nas Profissões debate carreira e liderança feminina em SP
O Grupo Mulheres do Brasil deu início nesta terça-feira (4) à primeira edição do Summit Mulheres nas Profissões, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento reúne mais de 100 palestrantes para discutir carreira, liderança e a presença feminina em diferentes profissões. A organização estima público de cerca de 10 mil pessoas ao longo dos dois dias. Nos painéis, os temas se estendem
CNJ julga regras rígidas para conter conflitos de interesse no Judiciário
CNJ julga regras rígidas para conter conflitos de interesse no Judiciário
Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.
CGU vê emendas Pix menos rastreáveis e até 25% mais caras
CGU vê emendas Pix menos rastreáveis e até 25% mais caras
Auditoria enviada ao STF em 22 de julho indica que esse tipo de repasse custa mais e dificulta o controle do dinheiro público. O levantamento comparou compras descentralizadas com aquisições feitas por ministérios em todo o país.
Autistas nível 1 entram na disputa pela isenção na compra de veículos
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A regra da Reforma Tributária que limitou o benefício a casos mais graves de deficiência e de TEA virou alvo de questionamento no STF. O ponto central é saber se o grau de suporte pode servir como filtro para negar a alíquota zero na compra do carro.
STF deve definir regras para monitorar o sistema criminal que julga
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Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.