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Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

Auditoria enviada ao STF em 22 de julho indica que esse tipo de repasse custa mais e dificulta o controle do dinheiro público. O levantamento comparou compras descentralizadas com aquisições feitas por ministérios em todo o país.

A regra da Reforma Tributária que limitou o benefício a casos mais graves de deficiência e de TEA virou alvo de questionamento no STF. O ponto central é saber se o grau de suporte pode servir como filtro para negar a alíquota zero na compra do carro.

Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.

O Supremo Tribunal Federal analisa um conjunto de ações que podem redefinir a proteção ambiental no Brasil — e o impacto vai muito além das florestas: é sobre a saúde, a segurança e o amanhã das crianças.

Ministro André Mendonça deu sinal verde para nova apuração envolvendo o filho mais velho do presidente Lula. PF investiga se ele teria facilitado negócios de empresários junto à estatal.

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res

Presidente do STF diz que Brasil é soberano e não crê em ação militar dos EUA Para minimizar os efeitos da nova rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo criou um conjunto de medidas que inclui linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para ampliar a abertura de novos mercados. Mesmo com uma ampla lista de exceções, o governo calcula que cerca de 2,4 mil empresas brasileiras foram afetadas pelo tar

O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.

Ministro do STF agiu após senador divulgar correspondência do ex-presidente, violando proibição de uso de redes sociais. Investigação sobre campanha antecipada também foi aberta.

Mensagens trocadas com servidora da Câmara revelam como o ex-deputado Eduardo Cunha teria manipulado a destinação de verbas públicas de fora do Congresso. STF bloqueou R$ 6 milhões.

Ao nomear Flávio como seu 'porta-voz' em carta divulgada neste sábado, o ex-presidente alimentou uma crise interna no bolsonarismo e deu munição ao PT no STF.