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266 notícias encontradas para "justiça"
Homem procurado por homicídio é preso em Armação dos Búzios
Homem procurado por homicídio é preso em Armação dos Búzios
Homem preso em Búzios por homicídio Polícia Civil Um homem de 36 anos, procurado pela Justiça por suspeita de homicídio, foi preso nesta terça-feira (11), em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Homem condenado por homicídio em João Pessoa e foragido há 30 anos é preso no Sertão da Pa
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Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri
Justiça do Rio mantém fim do contrato entre Larissa Manoela e gravadora Deck
Justiça do Rio mantém fim do contrato entre Larissa Manoela e gravadora Deck
A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.
Instituto pede à Justiça suspensão do Discord até adoção de medidas de segurança
Instituto pede à Justiça suspensão do Discord até adoção de medidas de segurança
Ação na Justiça de MG pede que plataforma pague indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Destaque: R$ 300, 300 milhões.
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.
Sobrinhos são condenados por agressões homofóbicas contra a própria tia
Sobrinhos são condenados por agressões homofóbicas contra a própria tia
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.
Justiça determina que 80% dos professores em greve voltem ao trabalho em Santarém
Justiça determina que 80% dos professores em greve voltem ao trabalho em Santarém
Sede da Sinprosan de Santarém Arquivo/g1 A Justiça do Pará determinou que pelo menos 80% dos servidores da educação da rede municipal de Santarém, no oeste do estado, voltem ao trabalho no prazo de 24 horas. Destaque: 80%, 98%, R$ 3.
Justiça síria condena Assad à morte por crimes de guerra
Justiça síria condena Assad à morte por crimes de guerra
Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.
Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter